17/04/2025

Em 2024, o Brasil registrou um aumento alarmante de 68% nos afastamentos do trabalho por transtornos mentais, totalizando 472.328 casos, segundo dados do Ministério da Previdência Social. Esse número representa o maior índice em 10 anos e reflete a crescente pressão no ambiente de trabalho, exacerbada pela pandemia e pelas mudanças no mercado de trabalho. Ansiedade, depressão e estresse grave lideraram as causas dos afastamentos, afetando principalmente mulheres, que representam 64% dos casos registrados.

Em resposta a essa crise, o Ministério do Trabalho e Emprego anunciou a atualização da Norma Regulamentadora 1 (NR-1), que passaria a incluir os riscos psicossociais como parte das diretrizes para a saúde no ambiente de trabalho. A norma exigiria que as empresas identificassem e mitigassem fatores como metas excessivas, jornadas extensas, ausência de suporte, assédio moral e conflitos interpessoais. Além disso, a fiscalização seria intensificada, com a possibilidade de aplicação de multas para as empresas que não cumprissem as novas diretrizes.

No entanto, após reuniões com sindicatos patronais, que representam as empresas, o governo sinalizou um adiamento da implementação da norma. As entidades empresariais argumentaram que a medida impunha responsabilidades excessivas às empresas, que já enfrentam desafios econômicos, e que havia falta de clareza sobre a aplicação da norma. Essa pressão levou o Ministério do Trabalho a reconsiderar o prazo de implementação, inicialmente previsto para 26 de maio de 2025.

Especialistas em saúde mental e trabalho expressaram preocupação com o adiamento, considerando-o um retrocesso diante do cenário atual. A psiquiatra Arthur Danila destacou que o ambiente de trabalho é um fator estressor significativo para a saúde mental e que a decisão do governo pode agravar ainda mais a situação. A pesquisadora Thatiana Cappellano enfatizou que as empresas resistem à mudança porque discutir saúde mental implica abordar problemas estruturais, como metas abusivas e baixos salários.

Além disso, o impacto econômico dos afastamentos por saúde mental é significativo. O INSS gastou quase R$ 3 bilhões com benefícios para trabalhadores afastados por transtornos mentais em 2024. Cada afastamento durou, em média, três meses, com trabalhadores recebendo cerca de R$ 1.900 por mês. Esse custo financeiro é um reflexo direto da negligência das empresas em relação à saúde mental de seus colaboradores.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que 12 bilhões de dias úteis sejam perdidos globalmente a cada ano devido à depressão e ansiedade, representando uma perda de 1 trilhão de dólares anuais. No Brasil, a situação é igualmente preocupante, com a saúde mental dos trabalhadores afetando não apenas o bem-estar individual, mas também a produtividade e a economia do país.

O adiamento da NR-1 levanta questões sobre o compromisso do governo com a saúde mental no ambiente de trabalho e a responsabilidade das empresas em proporcionar condições adequadas para seus colaboradores. A resistência à mudança pode resultar em consequências ainda mais graves, tanto para os trabalhadores quanto para a sociedade como um todo.