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Brasil
Foto: Divulgação_Prefeitura de Uberlândia
Fornecedores Cobrando Taxas Indevidas no Pix!
Recentemente, o Procon-SP emitiu um alerta sobre fornecedores que estão cobrando taxas adicionais para pagamentos realizados via Pix, justificando essa prática com base em supostas mudanças na fiscalização da Receita Federal. Contudo, a Receita esclareceu que não há criação ou aumento de tributos relacionados ao Pix, e tais cobranças são ilegais.
Patrícia Dias, assessora técnica do Procon-SP, enfatiza que “nada mudou e nem deve mudar para o consumidor. E mesmo que mudasse, os fornecedores não poderiam cobrar qualquer taxa extra para receber pagamentos por qualquer modalidade”.
A legislação brasileira proíbe o repasse ao consumidor de encargos cobrados por instituições financeiras, considerando-os custos operacionais do negócio. No entanto, é permitido oferecer descontos para pagamentos realizados via Pix, cartão de débito ou dinheiro.
A Receita Federal atualizou recentemente as regras de monitoramento de transações financeiras, incluindo o Pix, com o objetivo de fortalecer o combate a crimes financeiros. Essas mudanças não implicam em novos impostos ou taxas para os usuários. O monitoramento se restringe a transações mensais que ultrapassem R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas, sem detalhamento de origem ou destino dos pagamentos.
Diante disso, o Procon-SP orienta os consumidores a recusarem qualquer cobrança extra para pagamentos via Pix. Caso a cobrança seja insistente, recomenda-se registrar a ocorrência e formalizar uma denúncia no site do órgão.
Manter-se informado e atento é fundamental para evitar prejuízos e garantir seus direitos como consumidor.
Brasil
STF mantém Bolsonaro no Brasil: os detalhes da decisão que impede viagem aos EUA
O Supremo Tribunal Federal, através do ministro Alexandre de Moraes, negou o pedido de Jair Bolsonaro para recuperar seu passaporte e viajar aos EUA para a posse de Donald Trump, marcada para 20 de janeiro. A decisão destaca a ausência de um convite formal para o evento e o risco de fuga do ex-presidente, que já cogitou pedir asilo político para evitar responder às acusações no Brasil. Desde a apreensão do documento em fevereiro de 2024, Bolsonaro enfrenta investigações sobre uma tentativa de golpe de Estado que envolveria aliados, militares e 39 indiciados. O caso está sob análise da PGR, que decidirá até fevereiro sobre as denúncias ao STF. Moraes reforçou que a medida cautelar de retenção do passaporte segue essencial para garantir a aplicação da lei. Enquanto isso, a defesa de Bolsonaro alegou que a viagem visava fortalecer laços diplomáticos, mas o PGR considerou o pedido irrelevante ao interesse público. A decisão reflete um momento crítico para o futuro político de Bolsonaro.
Brasil
FOTO: Polícia Cívil
Polícia Militar de São Paulo Prende PM Envolvido na Execução de Delator no Aeroporto de Guarulhos
Em uma operação impactante realizada hoje, 16 de janeiro de 2025, a Corregedoria da Polícia Militar de São Paulo prendeu 14 policiais militares suspeitos de envolvimento com o Primeiro Comando da Capital (PCC). Entre os detidos está Denis Antonio Martins, acusado de executar o empresário e delator Vinícius Gritzbach no Aeroporto Internacional de Guarulhos em novembro de 2024.
Gritzbach, conhecido por participar de esquemas de lavagem de dinheiro para o PCC, havia firmado um acordo de delação premiada com o Ministério Público, revelando nomes de integrantes da facção e acusando policiais de corrupção. Sua morte, registrada por câmeras de segurança, ocorreu em 8 de novembro de 2024, quando homens encapuzados e armados com fuzis o assassinaram no terminal do aeroporto.
As investigações iniciaram em março de 2024, após denúncia anônima sobre vazamentos de informações sigilosas por policiais militares que favoreciam o PCC. Esses agentes, incluindo militares da ativa e da reserva, vendiam dados estratégicos para evitar prisões e prejuízos financeiros à organização criminosa. Além disso, foi descoberto que policiais prestavam serviços de escolta privada para criminosos, incluindo Gritzbach, evidenciando a infiltração de agentes na facção.
O Secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, afirmou que a corporação não tolera desvios de conduta e garantiu punições severas aos envolvidos. A operação de hoje, denominada “Prodotes”, cumpriu 15 mandados de prisão e sete de busca e apreensão na capital e Grande São Paulo, visando desmantelar a rede de proteção que policiais corruptos ofereciam ao PCC.
Este caso ressalta a importância de combater a corrupção dentro das forças de segurança e reforça o compromisso das autoridades paulistas em desarticular esquemas criminosos que ameaçam a segurança pública.
Mundo
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FOTO: Divulgação Filme Lobisomem
Lobisomem: Uma Nova Perspectiva do Terror que Vai Te Surpreender!
Você está pronto para um novo olhar sobre o terror? “Lobisomem”, dirigido por Leigh Whannell (O Homem Invisível), chega hoje, 16 de janeiro de 2025, aos cinemas brasileiros, trazendo uma releitura fascinante do clássico monstro. Na trama, acompanhamos Blake (Christopher Abbott), que retorna à fazenda onde cresceu com sua esposa Charlotte (Julia Garner) e sua filha Ginger (Matilda Firth), após a declaração de morte de seu pai. O que deveria ser uma tentativa de reconstruir o casamento em crise se transforma em um pesadelo isolado, quando uma criatura enigmática ataca a família.
À medida que Blake luta para proteger seus entes queridos, ele enfrenta uma transformação assustadora: seus sentidos se tornam mais aguçados, mas sua conexão com a humanidade se esvai. Whannell equilibra ação e terror de forma magistral, entregando um filme intenso e emocionante. Julia Garner, premiada por sua atuação em Ozark, brilha como Charlotte, trazendo uma profundidade emocional que aumenta a tensão do longa.
Além de explorar os horrores do isolamento e da transformação, o filme discute a luta interna de um homem dividido entre proteger sua família e perder-se para seus instintos mais primitivos. Produzido pela Blumhouse, o longa é uma prova do poder do cinema em reinventar histórias clássicas com nuances modernas.
Se você é fã de terror psicológico, ação e performances arrebatadoras, não perca “Lobisomem”!
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